No dia 30 de outubro, o Hemos reuniu lideranças do Laboratório para esclarecer e discutir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto deste ano. O evento faz parte do calendário do Programa de Educação e Treinamento continuado, centrado na importância da ética profissional. Durante o encontro foram reforçadas as ações já realizadas pelo Hemos em conformidade a esta Lei e discutidas medidas futuras.
A nova Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados armazenados, especialmente nos meios digitais. O prazo para todas as empresas e órgãos públicos se adequarem se encerra em fevereiro de 2020. Esta legislação reforça o conceito de que as empresas não são donas dos dados sob sua guarda, que pertencem, portanto, aos indivíduos detentores de tais dados.
Conforme a LGPD, a coleta dos dados deve ter consentimento livre, informado e inequívoco dos titulares dos dados. Ou seja, qualquer empresa ou órgão público só poderá coletar dados com o expresso conhecimento e autorização de cada indivíduo. Os titulares dos dados também passam a ter direito à portabilidade de suas informações, podendo solicitar que seu histórico seja mostrado a eles, completamente apagado ou transferido. A Lei prevê penalidades significativas em caso de descumprimento.
Ações de proteção de dados já tomadas pelo Hemos
Mesmo com o prazo para aplicação da Lei até fevereiro de 2020, o Hemos já adota algumas medidas que estão em conformidade com as novas regras. São elas:
– Treinamento continuado anual sobre ética profissional;
– Políticas e treinamentos do Código de Conduta e Ética;
– Todos os colaboradores assinam o Termo de Sigilo e Confidencialidade dos dados dos clientes e da empresa;
– Os servidores remotos do sistema de informações utilizado pelo Laboratório estão em ambiente seguro;
– Existência de perfis de acesso personalizados no sistema de informações e nos servidores internos;
– Utilização de antivírus nos equipamentos;
– Política do Laboratório em não utilizar o celular ou o e-mail de clientes e médicos para publicidade.
O Hemos possui um compromisso constante com a segurança não apenas na realização dos exames, mas também no armazenamento das informações de seus clientes. A revisão de alguns procedimentos e o investimento em tecnologia de proteção digital vai ao encontro não apenas da nova legislação, mas dos princípios éticos que norteiam o Laboratório.
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